MPF/SP oferece 16 denúncias por sonegação de impostos

Apenas nos 16 casos denunciados, os 27 acusados teriam sonegado mais de R$ 302 milhões

A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?

: O formalismo valorativo, bem como a possibilidade desta ser um retrocesso à fase do

Brasil tem 128,6 mil mortes e 4,2 milhões de casos

País tem 128.694 óbitos registrados e 4.202.191 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.

Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil

Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos

Quais são os principais impostos cobrados no Brasil?

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Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Webinar discute os três anos da Reforma Trabalhista no Brasil

Evento gratuito terá participação de um dos maiores especialistas brasileiros da área.

Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição

Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão

Brasil é modelo no combate ao trabalho infantil, diz OIT

Impactos e benefícios da regulação da Inteligência Artificial no Brasil

Por Patrícia Domingues.

Brasil Telecom é condenada por bloquear linha sem avisar cliente

Um consumidor que teve a linha cancelada sem legítima motivação vai ser indenizado pela Brasil

Anvisa adia o marco regulatório da cannabis medicinal no Brasil

Revisão da RDC 327/2019 expõe mudança de rumo da Anvisa na cannabis medicinal, com reforço à proibição do magistral e foco na judicialização

Como a LGPD aumentou a segurança jurídica do Brasil?

Por Thais Cordero.

Devedora vai morar fora do Brasil após contrair dívida e receberá citação em Multinacional, seu endereço profissional

Um Fundo de Investimentos acionou a Justiça para reaver um empréstimo de mais de R$ 120 mil

Brasil mantém queda expressiva na média móvel de mortes por Covid há uma semana, com 235 vítimas por dia

média móvel de vítimas. SP e mais 7 estados não registraram mortes no dia.

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Brasil passa de 171 mil mortes por Covid

País tem 171.497 óbitos e 6.204.570 diagnósticos pela Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos está em 31,6 mil por dia, maior marca desde setembro.

A Regulamentação dos sites de apostas esportivas no Brasil

Por Sergio Cavalheiro.

Pesquisa revela panorama da advocacia popular no Brasil

Pesquisa revela o quadro da assessoria jurídica e advocacia popular no Brasil